Processo 36400/17
Assunto ALERTA
Protocolado em 19/01/2017 07:39
Autuado em 19/01/2017 07:39
Apensado ao Processo 305624/17 em 28/11/2019 09:31
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1902/2017 da Primeira Câmara, de 09/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2017 Acórdão   1902/ 2017 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO
02/05/2017 Acórdão   1902/ 2017 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA
Procuradores: ANTONIO CARLOS BATISTELA (credenciado, inclusão:02/05/17), ARNALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (credenciado, inclusão:02/05/17)
Gestor atual ROBERTO CARLOS MESSIAS
Interessado MARIO SERGIO DOS SANTOS
Interessado MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA
Procuradores: ANTONIO CARLOS BATISTELA (credenciado, inclusão:02/05/17), ARNALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (credenciado, inclusão:02/05/17)
Gestor das Contas NILSON XAVIER

Juntadas
DataDescrição
25/05/2017 12:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 386730/17
02/05/2017 11:56 do Protocolo 318386/17
22/02/2017 13:10 AR do Ofício OCN - 306/2017 - DP
20/02/2017 16:49 AR do Ofício OCN - 284/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/01/2017 Ofício de Contraditório   306/ 2017   
DP  25/01/2017 Ofício de Contraditório   284/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/05/2017 1604 Despacho Processual Diverso nº 930/2017
09/05/2017 1588 Acórdão nº 1902/2017
19/04/2017 1576 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 02/05/2017
25/01/2017 1521 Despacho Processual Diverso nº 56/2017
25/01/2017 1521 Termo de Distribuição de Processo nº 92/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2019 09:18 DP  
29/05/2017 17:09 DP  
25/05/2017 13:25 GCFC Despacho Processual Diverso nº 930/2017 -
23/05/2017 13:34 S1C  
11/05/2017 15:01 GCFC  
02/05/2017 14:50 S1C Acórdão nº 1902/2017 -
10/04/2017 11:43 GCFC  
04/04/2017 14:15 SMPjTC Parecer nº 3078/2017 - Pela emissão de alerta Alerta. Município de Nova Fátima. Extrapolação das despesas com pessoal. Pela emissão do alerta.
03/04/2017 09:42 GCFC Despacho Processual Diverso nº 459/2017 -
23/01/2017 16:06 DP Informação nº 541/2017 -
23/01/2017 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 284/2017 -
23/01/2017 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 306/2017 -
19/01/2017 07:46 GCFC Despacho Processual Diverso nº 56/2017 -
19/01/2017 07:38 DP  

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